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Quarta-Feira, 16 de Janeiro de 2019
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Leandro Mazzini é jornalista, escritor e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. Iniciou carreira em 1994, e passou pelo Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Correio do Brasil, Agência Rio entre outros. O blog é editado por Mazzini com colaboração de Walmor Parente e equipe de Brasília, Recife e São Paulo.

  • Governo proíbe Coaf de se manifestar sobre processos

    O novo Governo deu um cala-boca oficial nos integrantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agora no bojo do linha dura ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública. Está no Decreto 9.663/2019, assinado por Bolsonaro.

    No artigo 7º, o decreto determina: “Ao Presidente, aos Conselheiros e aos servidores em exercício no Coaf é vedado: III - manifestar, em qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento no Plenário”.

    Além disso, proíbe os servidores de “fornecer ou divulgar as informações de caráter sigiloso, conhecidas ou obtidas em decorrência do exercício de suas funções, inclusive para os seus órgãos de origem”. Leia mais no < https://bit.ly/2Qpd2oV

    Guerra à vista

    Há uma expectativa entre senadores da base e oposição de que as 48 horas antecessoras à votação para presidente do Senado Federal vão ser de guerra de liminares no Supremo Tribunal Federal. Aliados do senador Renan[...]

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  • PDT vai ao STF contra fim do Ministério do Trabalho

    O PDT vai impetrar ação no Supremo Tribunal Federal na quarta-feira contra a extinção do Ministério do Trabalho por decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O presidente do PDT, Carlos Lupi, já tem a petição em mãos. O partido é historicamente ligado à classe trabalhista e controlou a pasta nos Governos de Lula e Dilma. Foi na gestão dos dois governos petistas que houve a explosão de aprovação de sindicatos trabalhistas e algumas operações da Polícia Federal sobre suspeita de facilitação e propinas. Isso, em especial, motivou o novo Governo pela extinção da pasta, que será Secretaria na estrutura do Ministério da Economia.

    “Será no mesmo molde da ação impetrada pela Federação Nacional de Advogados, no STF”, avisa Lupi. “A decisão de extinção do Ministério deveria passar pelo Congresso Nacional e isso não aconteceu”, complementa.

    O medo dos trabalhistas é o de que, sem a atual estrutura de apoio aos trabalhadores, a nova Secretaria[...]

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  • Governo de Bolsonaro vai fechar cerco a fraudes no INSS

    O Governo de Bolsonaro (PSL) vai oficializar nos próximos dias a série de medidas para combater fraudes e corrigir erros da Previdência.

    As regras já entrarão em vigor por força de Medida Provisória. No Senado, um projeto (PLS 411/2014) com o mesmo teor (combate às fraudes no sistema previdenciário) se arrastou por quatro anos e foi engavetado ao fim da Legislatura em 2018.

    A proposta tem pontos que serão aproveitados na MP de Bolsonaro, como penas duras e multas para os responsáveis por gestão fraudulenta dos recursos.

    A passagem do procurador federal Edison Garcia pelo comando do INSS, com foco na eficiência, foi elogiada por ministros de Temer e do presidente Bolsonaro.

    Guedes & Co.

     

    Vem aí a privatização dos Correios.

     

    Cercado

     

    Quem acompanha o caso indica que a Polícia Federal e a Interpol estão perto da captura de Cesare Battisti. Sim, Interpol.

     

    Na mão

     

    O serviço Sedex dos Correios não é mais o mesmo, indicam usuários. Um[...]

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  • Redução da maioridade penal vai entrar na pauta do Senado

    A redução da maioridade penal será uma das matérias prioritárias da base de apoio ao presidente Bolsonaro (PSL), adianta o senador Major Olímpio, um dos candidatos à Presidência do Senado Federal. O parlamentar também antecipa que outra prioridade será a liberação do porte de armas, além do posse de armas (em residências) que virá por Decreto presidencial. “O legítimo direito à legítima defesa em nada vai acrescer o volume da criminalidade”, afirma o senador. Bolsonaro conta com 49 senadores na base governista, dos 81 da Casa, conta o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

    Aprovada pela Câmara, a PEC 33/12, que estabelece a redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos, estancou na Comissão de Constituição e Justiça.

     

    Consulta pública feita pelo portal de internet do Senado mostra que 12,3 mil pessoas são favoráveis à medida, e 2,8 mil, contra.

     

    Desrespeito

     

    Noite sim, outra também, um carro de som com gravações de[...]

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