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Segunda-Feira, 26 de Setembro de 2016
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Fiscalização para impedir ambulantes ilegais em Canasvieiras é reforçada

Prefeitura de Florianópolis instala posto avançado no balneário do Norte da Ilha

Alessandra Oliveira
Florianópolis
Marco Santiago/ND
Credenciamento dos vendedores ambulantes para o verão vale até o dia 15 de março

 

Com o objetivo de coibir a ação de ambulantes ilegais, a prefeitura de Florianópolis instalou um posto avançado de fiscalização em Canasvieiras. O trabalho dos fiscais ocorre do fim da tarde ao início da madrugada. O modelo de fiscalização está em teste e será estendido para o centrinho dos Ingleses e da Lagoa da Conceição.

Na orla tem de tudo. Óculos de sol, saídas de praia, toalhas de renda, biquínis e chapéus e o que mais der para os vendedores ambulantes pendurarem sobre os ombros para oferecer aos turistas. Praticamente uma vitrine ambulante passa pela faixa de areia de Canasvieiras dia e noite. Alguns vendedores já estão atentos à presença mais ostensiva dos fiscais, desde quarta-feira. “Há três anos que tento e não consigo licença para trabalhar. O jeito é ficar esperto”, disse um vendedor irregular que trabalha na praia. Durante o dia, os vendedores que estão atuando ilegalmente se misturam aos licenciados na faixa de areia. À noite, a disputa é transferida para as calçadas das ruas mais movimentadas do balneário.

O ambulante de Natal (RN), Gerlânio Gomes, 37 anos, não se preocupa com a maior fiscalização. O sossego se dá porque ele carrega junto com as redes que comercializa o alvará da Sesp (Secretaria de Serviços Públicos). A licença é válida por 90 dias, até 15 de março. “Não tenho o que reclamar dessa temporada não. Nem a falta de balneabilidade me atrapalhou, até porque preciso que os clientes estejam na areia”, afirmou.

O comerciante Edivaldo Moura, 37 anos, vende biquínis e saídas de praia em uma loja próxima à orla, na avenida das Nações, a principal do balneário do Norte da Ilha. Ele reclama da concorrência desleal, intensificada à noite, quando os banhistas deixam a orla. Moura lembra que paga aluguel caro e uma série de impostos que tornam ainda mais difícil a competição com os ilegais. “O problema é que está absurda a quantidade de ambulantes. Eles invadiram o centrinho. Nunca vi tantos como agora. Algo precisa ser feito”, pediu.

A venda ilegal de produtos eletrônicos e peças de vestuário foi razão de uma briga séria, no centrinho do balneário, há uma semana.  O comerciante Lourenço Lara, 43, conta que pediu a um vendedor para se afastar da porta de sua loja. “Ele respeitou meu pedido. Logo depois, voltou para o mesmo lugar. Começamos a discutir. Chutei a perna dele, parece que quebrou”, detalhou, ao lamentar que a situação tenha chegado a esse ponto. Durante o tumulto, mais de 30 pessoas teriam adentrado a loja para discutir com Lourenço em defesa do vendedor de origem haitiana.

“Quando ligo, a PM diz que não pode fazer nada porque a fiscalização cabe à prefeitura. Dessa vez, os agentes vieram e tiveram de disparar para cima para conter o tumulto”, relatou. Por segurança, o comerciante, que abre a loja o ano inteiro, ficou afastado do seu estabelecimento durante uma semana. Ele disse que sofreu ameaças por parte dos demais ambulantes que ocupam as calçadas de Canasvieiras nos fins de tarde e durante a noite. Ele salienta que a temporada podia ser melhor não fosse a série de problemas que destacaram negativamente a praia dentro e fora do país.

Os fiscais da Sesp usam a partir das 18 horas uma pequena tenda instalada pela prefeitura. O trabalho de fiscalização iniciou na quarta feira de cinzas e segue até o fim da temporada. “Antes desta data tínhamos eventos de fim de ano na cidade e os festejos do Carnaval, sendo assim não era possível disponibilizar fiscais diariamente no centrinho”, afirmou o secretário da Sesp, Eduardo Garcia. A secretaria dispõe de 22 agentes.

Ele ressalta que a ação diária de pelo menos cinco fiscais tem por finalidade combater o comércio ilegal, a pirataria e ainda verificar a situação dos imigrantes que atuam nas calçadas. “Estamos checando situação de trabalho semiescravo de imigrantes. Levaremos essa situação ao nosso departamento jurídico e à Polícia Federal”, detalhou. Garcia destacou ainda que a mudança no modelo de ação está sendo instituída com o propósito de evitar situações constrangedoras aos turistas, como na operação realizada na noite de 8 de janeiro, quando produtos dos ambulantes ilegais foram recolhidos em uma ação tumultuada, na orla de Canasvieiras. “Estamos estudando um protótipo de fiscalização na orla. Tivemos de mudar porque os modelos anteriores não apresentavam resultados positivos”, garantiu.  

Marco Santiago/ND
Devidamente legalizado, Gerlânio Gomes vende redes em Canasvieiras: "Não tenho o que reclamar dessa temporada"

 

Os vendedores de bebidas devidamente legalizados trabalham sem problemas na praia. Embora estejam autorizados a comercializar marcas de diversas de cervejas, os donos das barraquinhas dizem que os fiscais da Sesp passam regularmente nos pontos para checar se existem produtos da Schin dentre os demais produtos. “Quem não tiver latas da Schin é multado. Pode vender outras, mas tem de ter essa na casa”, garantiu uma ambulante que pediu para não ser identificada. A situação foi confirmada em outra barraca e por um vendedor com carrinho refrigerado.

Sobre o assunto, Garcia lembrou que a temporada de verão é um produto rentável, por isso foi aberta concorrência pública, a qual foi vencida pela Brasil Kirin. “Essa marca tem direito de explorar a venda de bebidas na orla. Ela patrocina as tendas, fornece freezers, jalecos, cadeiras de praia, guarda-sóis. O investimento foi de R$ 1,350 milhão mais uma contrapartida de R$ 400 mil para a prefeitura. O ambulante pode comercializar outras marcas, mais as da Brasil Kirin. Os que não desejarem colaborar podem entregar sua barraca à Sesp”, assegurou. 

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